A
primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a
ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por
uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os
dias 26 de agosto e 6 de setembro.
Segundo o Ministério da Previdência
Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira
parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões.
No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos
trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto
(PIB).
Sobre a primeira parcela do décimo
terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a
Previdência - cobrados somente sobre a segunda parcela do
benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira
parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda,
até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é
diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de
junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.
Têm direito ao décimo terceiro salário
os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou
rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do
INSS. Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma
atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não
tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é
proporcional.
Quem recebe amparo previdenciário do
trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e
a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho,
pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do
servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família não têm
direito ao benefício referente a esses pagamentos.
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